quarta-feira, 28 de agosto de 2019

PREVIDÊNCIA - Relatório da reforma da Previdência no Senado

O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido, neste dia 28 de agosto,  na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.  Pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto. A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu em 27 de agosto,  para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro. “A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS). A presidente recebeu o relatório na manhã de hoje das mãos de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria voltar à Câmara para uma nova votação.

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