O senador Oriovisto, do Paraná, quer promover a fusão dos municípios com menos de 5.000 habitantes
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e
prefeito de Pérola, Darlan Scalco, criticou duramente o projeto do
senador Oriovisto Guimarães de promover a fusão dos municípios com menos
de 5000 habitantes: “Por que não acabamos com o Senado, que gera um
custo altíssimo para a sociedade?”, reagiu. O Paraná tem 102 cidades com
menos de 5000 habitantes. Para o presidente da AMP, o fato de os
projetos federais precisarem ser votados em duas Casas - a Câmara e o
Senado - atrasa, muitas vezes, a votação das matérias e o próprio
desenvolvimento do País. “Nos municípios, os vereadores aprovam leis
que são encaminhadas à sanção do prefeito. No Estado, os deputados
estaduais aprovam leis que são encaminhadas à sanção do governador. Mas,
no Congresso Nacional, os deputados federais aprovam leis que, em vez
de serem encaminhadas diretamente ao presidente da República, precisam
da aprovação do Senado para, depois, muitas vezes retornarem à Câmara e
só então serem direcionadas ao presidente. Isso atrasa, muitas vezes, a
votação e a aprovação destas matérias. Logo, por que não eliminamos de
vez o Senado?”, propôs Scalco. Na avaliação do dirigente da AMP, se os
municípios com menos de 5000 habitantes continuassem sendo patrimônios
ou distritos de cidades mais populosas, não teriam conquistado
benefícios para os seus moradores, como postos de saúde mais próximos
das suas moradias e ruas pavimentadas. “Se a distribuição das receitas
não fosse tão covarde e injusta como é hoje, uma vez que mais de 60% de
toda a arrecadação dos municípios fica em Brasília, obrigando os
prefeitos e vereadores a pedirem migalhas de recursos ao Congresso
Nacional e à União, o senador Oriovisto Guimarães não precisaria ter a
preocupação de acabar com estas cidades”, disse o presidente. - Leia
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Novo Pacto Federativo
Ainda de acordo com Darlan Scalco, em vez de acabar com as
pequenas cidades, o senador deveria defender um novo pacto federativo,
no qual houvesse uma distribuição mais justa de recursos entre a União,
os Estados e os Municípios. “Se os prefeitos e os vereadores tiverem a
possibilidade de receber recursos de maneira justa, tenho a certeza
absoluta de que provarão que muito mais coisas poderão ser feitas em
benefício da população das suas cidades. Isto porque cada município tem a
sua particularidade. Os gestores municipais sabem exatamente quais são
elas, além do fato de estarem mais próximos da população”, disse. O
presidente da AMP afirmou ainda que o senador Oriovisto Guimarães
deveria confiar na capacidade dos eleitores das pequenas cidades de
escolher seus representantes e de tirá-lo dos cargos, por meio do voto,
já que vivemos em uma sociedade democrática. “Somos brasileiros e
paranaenses, mas residimos em uma cidade. É nos municípios que as coisas
acontecem. Ajude-nos a rever o pacto federativo, senador, e o senhor
perceberá que o seu projeto é absolutamente desnecessário e
desrespeitoso aos cidadãos paranaenses e aos prefeitos das pequenas
cidades do Paraná”, finalizou Scalco. (Assessoria de Comunicação da AMP)
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