Entre as cidades estão duas do Vale do Ivaí: Marilândia do Sul e Faxinal. As demais são: Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro e Mangueirinha

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a
lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos
hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas
(CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em
19 municípios. Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a
instalação de 31 usinas desse porte no Estado. Como a construção de
empreendimentos para geração de energia depende do aval da Assembleia
Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do
próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no início de
maio. Das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo
processo de regularização. O Paraná é um dos estados com o maior
potencial energético do País, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser
uma boa estratégia para a retomada econômica após a pandemia, afirma
Ratinho Junior. “Além do grande potencial, o Paraná detém toda a cadeia
produtiva para a construção desses empreendimentos, que geram energia
limpa e sustentável”, disse. “São investimentos que não dependem
diretamente dos recursos públicos, mas geram muito emprego e renda e
serão estratégicos para o aquecimento da economia”, ressalta. Os
empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a
Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e
Terra (IAT), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais
observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto
também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a
comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias
dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos. As PCHs e
CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis
Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo,
Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas,
Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.
PROJETOS – De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs
(AbraPCH), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no
Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos
entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de potência instalada, R$ 1,2
bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e
indiretos. “Observamos que há um grande esforço por parte do Governo do
Estado para permitir que esses projetos saiam do papel. Mesmo com a
pandemia, os empresários aguardam apenas a Licença de Instalação para
poderem dar início às obras”, explica o presidente do Conselho de
Administração da AbraPCH, Pedro Dias. Além disso, há outros 244
empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), que representam investimentos na ordem de R$ 14,5 bilhões e a
geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
LICENCIAMENTO – O Governo do Estado também atua para simplificar o
processo de licenciamento ambiental, para dar mais celeridade à
construção dos empreendimentos hidrelétricos. No dia 12 de maio, Ratinho
Junior participou de uma videoconferência com o ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, para alinhar esses processos junto com o
governo federal. A proposta é dar mais velocidade ao licenciamento,
desatando amarras em questões que competem a decisões de órgãos federais
como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Iphan (Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Além disso, a Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está elaborando o
Descomplica Industrial, programa que visa desburocratizar os
procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado
Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse
processo, com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas
eólicas, fotovoltaicas, de biomassa e biogás.
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