O Instituto Água e Terra (Portaria nº 157/20) proíbe a partir
desta quarta-feira (27 de maio, de 2020) a pesca em diferentes
modalidades em águas continentais do Estado. Clique e leia a portaria.
A iniciativa visa proteger as espécies de peixes, em especial as
existentes nos corpos hídricos afetados pela seca. O retorno da pesca
será permitido quando os rios atingirem a cota hídrica para dispersão de
cardumes e navegabilidade.
Fica proibida a pesca nas bacias dos rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibagi,
Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão e todos
seus afluentes diretos. “A baixa vazão dos rios facilita a pesca
furtiva, a predação e a extração de peixes jovens e adultos
reprodutores”, explica o secretário estadual do Desenvolvimento
Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.
Segundo ele, a conservação da biodiversidade da ictiofauna é essencial
para a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à
sobrevivência e reprodução das diferentes espécies.
EXCEÇÃO – Fica excluída da restrição a pesca artesanal praticada por
pescadores filiados à colônia Z-17 de Porto Ubá, no trecho do Rio Ivaí
demarcado em aproximadamente 110 km, entre a ponte da rodovia BR 369,
que liga São Pedro a São João do Ivaí até o Porto de Areia de Ivaiporã.
PENALIDADES - Os infratores que desrespeitarem estão sujeitos às
penalidades previstas na Lei federal nº 9.605/98 e demais dispositivos
que regulam a atividade pesqueira. A multa varia de R$ 700,00 por
pescador e mais R$ 20,00 por quilo ou unidade de peixe pescado, além do
perdimento dos petrechos.
FISCALIZAÇÃO - Fiscais do Instituto Água e Terra, da Polícia Ambiental,
Civil e Militar irão reforçar a fiscalização para garantir que não
ocorra descumprimento da Portaria.
quinta-feira, 28 de maio de 2020
PESCA -Governo do Estado proíbe pesca em rios durante crise hídrica
O Instituto Água e Terra (Portaria nº 157/20) proíbe a partir
desta quarta-feira (27 de maio, de 2020) a pesca em diferentes
modalidades em águas continentais do Estado. Clique e leia a portaria.
A iniciativa visa proteger as espécies de peixes, em especial as
existentes nos corpos hídricos afetados pela seca. O retorno da pesca
será permitido quando os rios atingirem a cota hídrica para dispersão de
cardumes e navegabilidade.
Fica proibida a pesca nas bacias dos rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibagi,
Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão e todos
seus afluentes diretos. “A baixa vazão dos rios facilita a pesca
furtiva, a predação e a extração de peixes jovens e adultos
reprodutores”, explica o secretário estadual do Desenvolvimento
Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.
Segundo ele, a conservação da biodiversidade da ictiofauna é essencial
para a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à
sobrevivência e reprodução das diferentes espécies.
EXCEÇÃO – Fica excluída da restrição a pesca artesanal praticada por
pescadores filiados à colônia Z-17 de Porto Ubá, no trecho do Rio Ivaí
demarcado em aproximadamente 110 km, entre a ponte da rodovia BR 369,
que liga São Pedro a São João do Ivaí até o Porto de Areia de Ivaiporã.
PENALIDADES - Os infratores que desrespeitarem estão sujeitos às
penalidades previstas na Lei federal nº 9.605/98 e demais dispositivos
que regulam a atividade pesqueira. A multa varia de R$ 700,00 por
pescador e mais R$ 20,00 por quilo ou unidade de peixe pescado, além do
perdimento dos petrechos.
FISCALIZAÇÃO - Fiscais do Instituto Água e Terra, da Polícia Ambiental,
Civil e Militar irão reforçar a fiscalização para garantir que não
ocorra descumprimento da Portaria.
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