PESCA - Pesca nos rios Ivaí e Piquiri está liberada a partir de 26 de junho
O
Instituto Água e Terra, por meio da Portaria nº 188/2020, libera a
pesca nos rios Ivaí e Piquiri a partir dessa sexta-feira (26). A
permissão se dá em razão das últimas chuvas que tornaram os dois rios
navegáveis, possibilitando a dispersão dos cardumes.
A restrição continua nas bacias dos rios Cinzas, Tibagi, Pirapó,
Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão e todos seus
afluentes diretos, afetados pela crise hídrica.
A proibição tem como objetivo proteger as espécies de peixes. A baixa
vazão dos rios facilita a pesca furtiva, a predação e a extração de
peixes jovens e adultos reprodutores.
LAGOS E REPRESAS – De acordo com a Portaria IAT nº 177/2020, publicada
no último dia 10, também está permitida a pesca em ambientes lênticos,
ou seja, nos lagos e represas do Estado.
Esse novo dispositivo alterou apenas o inciso 3° do artigo 1° da
Portaria IAT nº 157/2020, publicada em maio, que proíbe a pesca em
diferentes modalidades nas águas sob competência do Paraná. A liberação
nos demais rios serão estabelecidas de acordo com a situação de
atingimento da cota hídrica que permita a dispersão de cardumes e
navegabilidade.
PENALIDADES - Os infratores que desrespeitarem as normativas estão
sujeitos às penalidades previstas na Lei federal nº 9.605/98 e demais
dispositivos que regulam a atividade pesqueira. A multa varia de R$
700,00 por pescador e mais R$ 20,00 por quilo ou unidade de peixe
pescado, além do perdimento dos petrechos.
FISCALIZAÇÃO - Fiscais do Instituto Água e Terra, da Polícia Ambiental,
Civil e Militar irão reforçar a fiscalização para garantir que não
ocorra descumprimento da Portaria.
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