Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do
orçamento e ser acionada, mas apenas em caso de nova calamidade pública,
disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4 de
fevereiro, de 2021) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e
atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9
milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Para chegar à
estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão
do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e
se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa
social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter
previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras
despesas e com a ativação do estado de calamidade. “É possível. Nós
temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco
fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de
reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro
de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas
dentro das proporções”, declarou Guedes. Ao lado de Guedes na saída da
reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar
“formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o
fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao
ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso
Nacional”, disse. Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é
importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de
líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto,
ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as
regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância
de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou. Reformas Sobre
o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado
reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021,
aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo
texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na
comissão especial. Além da reforma tributária, Pacheco listou, como
prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto
federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A
cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio
emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo
acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que
seria criado pela proposta. Marcado para o fim da tarde dessa
quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite.
Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário
previsto, o encontro atrasou três horas. (Agência Brasil)
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e
atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9
milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Para chegar à
estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão
do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e
se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa
social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter
previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras
despesas e com a ativação do estado de calamidade. “É possível. Nós
temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco
fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de
reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro
de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas
dentro das proporções”, declarou Guedes. Ao lado de Guedes na saída da
reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar
“formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o
fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao
ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso
Nacional”, disse. Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é
importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de
líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto,
ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as
regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância
de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou. Reformas Sobre
o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado
reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021,
aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo
texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na
comissão especial. Além da reforma tributária, Pacheco listou, como
prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto
federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A
cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio
emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo
acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que
seria criado pela proposta. Marcado para o fim da tarde dessa
quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite.
Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário
previsto, o encontro atrasou três horas. (Agência Brasil)
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