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Governo do Estado ampliou em 35% o valor destinado para o programa Luz
Fraterna em 2021. O orçamento do benefício que garante subsídio na
tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda passará de R$
34,5 milhões para R$ 46,5 milhões. É o maior investimento da história
no projeto social, gerido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e
Trabalho em parceria com cinco companhias elétricas. A estimativa é que
possa atender 170 mil famílias mensalmente, um acréscimo de 7,6% em
relação ao ano passado, quando 158 mil famílias foram beneficiadas.
“Reforça o olhar social do Estado, a preocupação com as pessoas que mais
necessitam de apoio. Em muitos casos, não precisar pagar a conta de luz
significa uma folga no orçamento familiar. Recurso que pode ser
destinado para melhorar a alimentação, por exemplo”, afirma o governador
Carlos Massa Ratinho Junior. “Ainda mais em um período de pandemia, em
que muitas famílias perderam renda”. Suporte que faz toda a diferença
na vida da dona de casa Leidi Bagio, de 38 anos, moradora de
Prudentópolis, no Centro-Sul do Paraná. Recém-divorciada, ela conta que
alugou uma casa na periferia da cidade há três meses. Vive das economias
passadas enquanto não encontra nova ocupação com carteira assinada. E
aí não ter de pagar a tarifa de energia elétrica faz toda a diferença.
“É um programa ótimo, uma ajuda que me permite comprar comida para o meu
filho, já que o mercado anda tão caro. A gente procura fazer de tudo
para não deixar faltar nada para ele”, diz ela, que divide o espaço de
pouco mais de 30 metros quadrados, ainda em fase de construção, com o
filho de cinco anos. HISTÓRIA FAMILIAR – O enredo da dona de casa de
Prudentópolis é compartilhado por um sem número de famílias espalhadas
pelo Paraná. O Programa Luz Fraterna tem em suas fileiras muitas
mulheres separadas que chefiam famílias com crianças pequenas. Vizinha
de rua de Leidi, no loteamento Vila Municipal, Marli Aparecida de Souza,
de 42 anos, ganha a vida cuidando das crianças da vizinhança. Clientela
que diminuiu consideravelmente com o home office e desemprego que
vieram a reboque do coronavírus. “O dinheiro que não gasto com a luz
serve para o meu sustento. Sou sozinha com três filhos, de 19, 15 e 4
anos, para cuidar”, conta. Em União da Vitória, no Sul do Estado, o Luz
Fraterna é o apoio das cunhadas e donas de casa Daiane Ferreira Mathias
dos Santos, 33 anos, e Salete Terezinha Tremba, 51 anos. Uma influenciou
a outra a correr atrás do benefício. Dinheiro poupado que se transforma
em um muro novo, utensílio mais moderno para a cozinha ou mesmo como
poupança para períodos de vacas magras quando a venda de crochês fica
fraca. “É um gasto a menos que me ajuda a comprar produtos de higiene”,
ressalta Daiane, mãe de duas filhas, de 14 e 2 anos. “Se não fosse o
programa teria de pagar em torno de R$ 100 por mês de luz. Faria como?”,
completa Salete, também responsável por duas meninas, de 16 e 7 anos. O
acanhado bairro São Braz, em União da Vitória, é um polo do programa.
Uma caminhada pelas apertadas ruas do bairro basta para florescer
testemunhos de agradecimento ao projeto estadual. Floraci Aparecida
Bueno de Oliveira é diarista e muitas vezes conta apenas com a
aposentadoria da mãe para tocar a casa e cuidar dos dois filhos. “É um
alívio ver a fatura zerada”, diz. A duas casas dali, a dona de casa
Mariangela Sabrina dos Santos Alves, 30 anos, mora com o marido, duas
crianças e um filhote de pitbull pouco simpático a visitas inesperadas.
Gastava em média R$ 100 de luz antes de aderir ao programa, há uns cinco
anos, estima. “Vale muito a pena. É o leite para os meus filhos”,
ressalta. Aparecida Cândido Ramos, 45 anos, moradora da Vila Mauá, em
Colombo, é beneficiária há 4 anos do Luz Fraterna. Para ela essa ajuda
do governo faz toda a diferença. “É muito importante para gente que tem
uma condição abaixo do normal receber essa ajuda, principalmente na hora
de pagar outras contas”. Já a moradora de Piraquara, Catarina de
França, 59 anos, que recebe o benefício há 8 anos, ressaltou a
importância de ter uma economia na conta de luz. “Essa economia na conta
de luz representa muita coisa, pois aqui já pagamos aluguel, então com
essa ajuda aproveitamos para comprar mais alimentos aqui para casa”.
(Mais detalhes abaixo) O
PROGRAMA – O Luz Fraterna isenta do pagamento da fatura de energia
elétrica as famílias beneficiadas pela Tarifa Social e que tem consumo
de energia mensal igual ou inferior a 120 kWh. O limite de consumo
mensal se eleva para 400 kWh para as famílias que possuem, dentre seus
moradores, pessoas que utilizam equipamentos elétricos de sobrevida.
O
programa está presente nos 399 municípios, com a Copel e outras
companhias que atuam no Estado. É feita a concessão automática às
famílias cadastradas na Tarifa Social e que atendem ao critério de
consumo.
As companhias repassam mensalmente ao
Estado a lista de famílias beneficiadas, assim como os valores a serem
ressarcidos. “Devido a pandemia, este investimento é o maior desde a
origem do programa e vai garantir a isenção do pagamento de energia
elétrica das famílias em maior vulnerabilidade social para 2021”, diz o
secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
COMO
ADERIR – Podem participar do programa famílias paranaenses com renda
per capita de até meio salário mínimo, que estão no Cadastro Único e
inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal).
Também
são aceitas no Luz Fraterna famílias com portadores de doenças que
utilizem equipamentos elétricos de sobrevida, desde que a renda total da
família seja de até três salários mínimos.
Famílias
indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos
requisitos também têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50
quilowatts/hora por mês.
INVESTIMENTO – Confira a evolução do investimento do Governo do Estado no programa Luiz Fraterna:
2015
276.094 famílias, média mensal de 143 mil famílias
R$ 38,6 milhões
2016
269.792 famílias, média mensal de 164 mil famílias
R$ 42,8 milhões
2017
289.376 famílias, média mensal de 166 mil famílias
R$ 39,1 milhões
2018
288.948 famílias, média mensal de 160 mil famílias
R$ 42,8 milhões
2019
286.253 famílias, média mensal de 159 mil famílias
R$ 45,3 milhões
2020
276.413 famílias, média mensal de 158 mil famílias
R$ 34,5 milhões
2021
Estimativa média mensal de 170 mil famílias
R$ 46,5 milhões.
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