O
Paraná vai ampliar a proteção às mulheres com o lançamento do Botão do
Pânico Virtual, que funcionará no aplicativo 190. Com a novidade, as
mulheres com medidas de proteção poderão acionar a Polícia Militar pelo
celular. A ferramenta será lançada nesta sexta-feira (12), às 14 horas,
por videoconferência, no YouTube do Tribunal de Justiça do Paraná
(TJPR). O Botão do Pânico Virtual foi desenvolvido para dar mais
proteção às mulheres vítimas de violência e que possuem medidas
protetivas de urgência. O programa é uma parceria entre o TJPR, o
Governo do Estado (secretarias de Segurança Pública, da Justiça, Família
e Trabalho, Celepar e Polícia Militar) e a Assembleia Legislativa, que
aprovou as leis para embasar o projeto. As mulheres que terão direito a
usar o dispositivo não precisarão possuir créditos no telefone, nem
pacote de internet. Ele funcionará como ligação de emergência gratuita. A
integração foi executada pela Celepar e o Tribunal de Justiça será
responsável por determinar quem serão as mulheres que receberão acesso
ao botão do pânico. Desde dezembro de 2020 a ferramenta estava
funcionando de forma experimental em Londrina, Fazenda Rio Grande, Ponta
Grossa, Pinhais, Cascavel, Irati e Arapongas, como forma de avaliar a
estrutura de atendimento e o funcionamento do sistema. Agora, a partir
da validação, mais oito cidades passam a integrar o programa: Curitiba,
Foz do Iguaçu, Maringá, Campo Largo, Matinhos, Apucarana, Paranaguá e
Araucária. Serão 15 cidades atendidas nesta fase de implantação. “Esta é
mais uma ação do Governo do Estado em parceria com o TJPR para garantir
a segurança de mulheres que correm um imenso risco de sofrer
feminicídio”, afirmou o secretário estadual da Família, Justiça e
Trabalho, Ney Leprevost. Segundo o chefe do Estado-Maior da PM, coronel
Gelson Marcelo Jahnke, a medida possibilita que a mulher seja atendida
de maneira prioritária e emergencial em 15 comarcas. “O botão do pânico
permitirá que em três segundos seja aberta a ocorrência. Por 60 segundos
o som ambiente será gravado e ele servirá de prova para um futuro
processo criminal. O sistema, quando acionado, também oferece a correta
localização da mulher através do GPS”, destacou. Leia mais no link
abaixo JUSTIÇA – A coordenadora estadual
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do
TJPR, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, destacou que a implementação e a
ampliação do serviço nas cidades paranaenses vão ajudar o Estado a ser
mais rápido. “Cada vez mais mulheres precisam receber este apoio que
consiste em poder acionar a Polícia Militar através do app 190,
instalado no celular. Assim, os policiais podem dar cumprimento às
medidas de proteção de urgência que são aplicadas pelo Judiciário, bem
como fiscalizar o cumprimento dessas medidas”, explicou. Os números do
TJPR mostram que, em todo o Estado, 29.361 mulheres têm medidas
protetivas de urgência. A escolha das cidades, nesta primeira fase, foi
feita com base em estudos que levaram em consideração a proporção entre
os índices de violência e o tamanho da população. O mesmo critério será
utilizado para a ampliação do serviço. A expansão será gradual, levando
em conta a estrutura necessária para a operação, principalmente a
capacitação de pessoas para atuar no atendimento. "É muito gratificante
participar desta importante iniciativa durante a semana da mulher. Com o
auxílio da nossa tecnologia, por meio do aplicativo 190, as forças
policiais poderão ajudar mulheres que estejam em situações delicadas,
sob risco iminente. Para isso se concretizar, foram somados esforços de
diversas equipes da Celepar, da segurança pública, bem como do Poder
Judiciário", disse o presidente da Celepar, Leandro Moura.
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